Política de Reclamações

A Collège Éducaler – EDUCALER mantém uma Política de Reclamações e Tratamento de Queixas que assegura transparência, imparcialidade, confidencialidade e não retaliação a todas as partes que apresentem reclamações, queixas, apelos ou denúncias.

Quem pode reclamar?

• Instituições acreditadas ou em processo de acreditação;
• Avaliadores e peritos externos;
• Estudantes, docentes e colaboradores impactados por processos de avaliação;
• Parceiros, membros, afiliados e público externo (quando relevante).

Principais princípios

• Acessibilidade: canal simples e sem custo;
• Confidencialidade: proteção de dados pessoais (LGPD/GDPR);
• Imparcialidade e ausência de conflito de interesses;
• Transparência: comunicação sobre prazos, etapas e resultados;
• Não retaliação ao reclamante de boa-fé;
• Melhoria contínua dos processos a partir das reclamações recebidas.

Como apresentar uma reclamação?

As manifestações podem ser realizadas por:

• Formulário oficial de Reclamações da EDUCALER (online ou em PDF);
• E-mail institucional: help@educaler.org;
• Carta ou correspondência formal enviada ao endereço oficial da instituição;
• Atendimento presencial, mediante agendamento.

Prazos e tratamento

O tratamento das reclamações segue um fluxo estruturado (receção, análise preliminar, investigação, decisão e encerramento), com prazo indicativo total de até 45 dias úteis, prorrogáveis em casos complexos, com comunicação ao reclamante.