Instituições Isentas de Obtenção de Licença

Instituições que, conforme legislação nacional ou regional, estejam legalmente isentas de requerer licença educacional, como organizações religiosas, filantrópicas ou institutos de pesquisa:

• Por gentileza, anexe documentação comprobatória da isenção (estatuto, registro, lei ou decreto). Carta de isenção da obrigatoriedade de licenciamento educacional por sua natureza organizacional, religiosa, comunitária, internacional ou não formal, desde que operem sob estrutura jurídica legítima;
• Que comprovem a existência de um modelo acadêmico estruturado, com regulamentos próprios, políticas educacionais e evidências de resultados de aprendizagem;
• Que mantenham transparência institucional em relação à missão, programas, corpo docente e processos de avaliação interna;
• Que se comprometam com a adoção progressiva dos padrões de qualidade da EDUCALER, mesmo quando atuem fora de jurisdições reguladas por órgãos estatais.

Uma instituição não credenciada e isenta de obtenção de licença não é inferior ou fraudulenta, então você pode submeter aos rigores do processo de qualidade e integridade e receber a acreditação.