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França
Manual de Acreditação EDUCALER
Orientações gerais sobre os princípios, estruturas, processos e critérios de acreditação conduzidos pelo Collège Educaler – EDUCALER, em alinhamento com as melhores práticas europeias de garantia da qualidade.
Introdução
O Collége Educaler – EDUCALER é uma organização sem fins lucrativos, de direito francês (modèle Loi 1901), com sede em Gentilly, França, dedicada à promoção da qualidade e da excelência na educação superior e na pesquisa científica.
A EDUCALER atua de forma independente, imparcial e conforme as orientações e boas práticas estabelecidas pelas agências de garantia da qualidade da Europa.
Introdução à Acreditação
A acreditação é um processo de garantia de qualidade que assegura que instituições e programas de ensino superior cumprem padrões estabelecidos internacionalmente. A EDUCALER adota uma abordagem baseada em evidências, focada na melhoria contínua, na integridade institucional e na responsabilidade perante a sociedade e os estudantes.
Os princípios norteadores da acreditação europeia são:
- Independência institucional da agência acreditadora;
- Avaliação externa transparente e imparcial;
- Envolvimento de especialistas acadêmicos e profissionais;
- Divulgação pública dos resultados de acreditação;
- Compromisso com a melhoria contínua.
Estrutura Institucional da EDUCALER
A EDUCALER é composta pelos seguintes órgãos:
- Assembleia Geral – órgão máximo de deliberação;
- Conselho de Administração – responsável pela gestão estratégica e institucional;
- Comitê Técnico de Acreditação – responsável pela análise técnica dos processos de avaliação;
- Câmara de Ética e Integridade – garante os princípios éticos e de confidencialidade;
- Ouvidoria Internacional – canal de comunicação e transparência.
Cada órgão atua de forma integrada, garantindo governança colegiada, autonomia técnica e integridade nos processos de acreditação.
Princípios e Valores Fundamentais
A atuação da EDUCALER é guiada pelos seguintes princípios:
- Transparência e Ética em todos os processos;
- Independência das decisões de acreditação;
- Excelência e Inovação na educação e na pesquisa;
- Inclusão e Diversidade institucional;
- Responsabilidade social e compromisso com a aprendizagem ao longo da vida.
Processos de Acreditação
A princípio, é importante conhecer os tipos de acreditação conduzidos pela EDUCALER:
- Acreditação Institucional – avalia a qualidade global da IES, com validade de 5 anos;
- Acreditação de Programas – avalia um curso ou programa específico, com validade de 4 anos.
O processo de acreditação é estruturado em quatro fases principais:
- Solicitação formal – a instituição candidata apresenta o formulário de pedido de acreditação.
- Autoavaliação – a instituição elabora um relatório de autoestudo baseado nos critérios da EDUCALER.
- Avaliação externa – avaliadores independentes realizam visitas e análises presenciais ou remotas.
- Relatório final e decisão de acreditação – o Conselho de Acreditação delibera com base nos relatórios técnicos e pareceres.
Após a concessão da acreditação, a EDUCALER realiza acompanhamento periódico para atestar que o sítio institucional, a oferta de cursos e as informações públicas permanecem em conformidade com os padrões estabelecidos.
A validade da acreditação é de até cinco (5) anos, podendo ser renovada mediante nova avaliação.
Critérios e Padrões de Qualidade
Os critérios de acreditação seguem as Normas e Diretrizes para a Garantia da Qualidade no Espaço Europeu de Educação Superior (ESG 2015), agrupados em quatro dimensões:
- Gestão Institucional e Governança
- Recursos Acadêmicos e Infraestruturas
- Processos de Ensino-Aprendizagem e Avaliação
- Resultados, Impacto e Melhoria Contínua
Cada dimensão é avaliada com base em evidências documentais, entrevistas e observação direta.
Ciclo de Avaliação
O ciclo de acreditação compreende as seguintes etapas:
- Planeamento e candidatura;
- Autoavaliação;
- Visita de avaliação externa;
- Relatório de avaliação e parecer técnico;
- Decisão de acreditação;
- Acompanhamento e reavaliação.
O ciclo completo visa promover uma cultura de qualidade sustentável nas instituições acreditadas.
Relatórios e Decisões de Acreditação
As decisões de acreditação podem resultar em:
- Acreditação Plena;
- Acreditação Condicional;
- Não acreditado.
Todos os relatórios são revisados e aprovados pelo Comitê Técnico e pelo Conselho de Administração, e divulgados publicamente no portal da EDUCALER.
Participação Internacional e Reconhecimento
A EDUCALER participa de redes internacionais de acreditação e cooperação, promovendo:
- Reconhecimento mútuo de decisões de acreditação;
- Intercâmbio de avaliadores e especialistas;
- Projetos conjuntos de investigação em qualidade educativa.
O envolvimento internacional assegura alinhamento contínuo com as melhores práticas europeias e globais.
Revisão e Renovação de Acreditação
As instituições devem submeter nova candidatura de acreditação antes do termo da validade.
Durante o período de vigência, poderão ser solicitadas revisões parciais em casos de:
- Mudanças estruturais significativas;
- Alterações de missão institucional;
- Reformulação de programas ou fusões;
- Mudanças de domínio ou de sistemas tecnológicos.
Disposições Éticas e de Confidencialidade
A EDUCALER mantém sigilo sobre todas as informações obtidas nos processos de acreditação. Todos os avaliadores e membros institucionais assinam termos de confidencialidade e declarações éticas, conforme os regulamentos internos e o Código de Ética e Integridade da EDUCALER.
Disposições Finais – Contatos Institucionais
Este Manual entra em vigor na data de sua aprovação pelo Conselho Diretivo e será revisto a cada três anos ou conforme necessidade institucional.
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